Câmara de Mariana realizará Extraordinária nesta quinta-feira, dia 22

Notícias

Home
Comunicação
Assessoria de Comunicação
Notícias
Câmara de Mariana realizará Extraordinária nesta quinta-feira, dia 22

Câmara de Mariana realizará Extraordinária nesta quinta-feira, dia 22

Sessões Plenárias
21/05/2025 19:28
1

Nesta quinta-feira, 22 de maio, às 15h, a Câmara de Mariana realizará Reunião Extraordinária para votação de um Projeto de Resolução Substitutivo, um Projeto de Lei Complementar e quatro Projetos de Lei.

O Projeto de Resolução Substitutivo nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, é a primeira matéria em pauta. Ele visa alterar a Resolução n° 01/2015 que criou a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Mariana.

Em seguida, entrará em votação o Projeto de Lei Complementar n° 184/2025, de autoria da Mesa Diretora, que trata da alteração da Lei n° 256/2025, da organização da Câmara Municipal.

Os vereadores também vão apreciar projetos de autoria do Executivo: PL n° 192/2025, PL n° 197/2025, PL n° 198/2025 e PL n° 200/2025. As propostas tratam da criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIAP+ e do respectivo Fundo Municipal; do Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR) e autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários; de contribuição para a entidade Guarany Futebol Clube; e da campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU PREMIADO.

A sessão será transmitida ao vivo no site institucional da Câmara, no YouTube e Facebook.

Últimas Notícias

Câmara estabelece novo e-mail para protocolo de documentos
A Câmara Municipal de Mariana passou a adotar novo e-mail de protocolo eletrônico para o recebimento de documentos destinados ao Legislativo.
Câmara aprova requerimentos sobre IPTU, autismo e monitores de creche e recebe proposta do Orçamento 2027
A Câmara Municipal de Mariana realizou, na quinta-feira, 3 de setembro, a 28ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão foi antecipada em razão do feriado de 7 de setembro e teve como destaques a aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei e três requerimentos, além da entrada em tramitação de novas matérias e da leitura de veto encaminhado pelo Executivo Municipal.
Câmara de Mariana realiza 28ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira, dia 3
A Câmara de Mariana realiza nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 9h, a 28ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do feriado na próxima segunda (7).
Câmara aprova quatro projetos na 27ª reunião ordinária e estreia novo sistema de votação
A sessão também marcou a estreia do novo sistema eletrônico de votação, utilizado pelos parlamentares para o registro dos votos durante a apreciação das matérias. A ferramenta amplia os recursos para acompanhamento, registro e organização das votações em Plenário.
Câmara de Mariana homenageia personalidades com o Mérito Esportivo
Sessão Solene reconheceu atletas, profissionais e incentivadores que contribuem para o fortalecimento e a transformação social por meio do esporte no município