Projeto de Lei Nº 160/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/05/2026
• 1

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Nº 156/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/05/2026
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal n°04, de 03 de dezembro de 2001, dá nova denominação à Polícia Municipal de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Nº 152/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 25/05/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção sociais e firmar instrumento de parceria com a Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 145/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 18/05/2026
• 1

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana a festa ‘Arraiá da Rua Teixeira’, realizada no bairro Cabanas.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 144/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/07/2026
• 1

Dá denominação oficial à Sala de Recursos do CMEI - Espaço Cuidar e Educar - Bairro São Cristóvão.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 143/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/07/2026
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 29.718.240,00 para execução de Obras de Contenção de Encosta – Maciço Rochoso e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 142/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 130/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 27/04/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Clube Osquindô e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 129/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 27/04/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Liga Esportiva de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 128/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 27/04/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 110/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 16/04/2026
• 1

Dispõe sobre a fixação do limite para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Mariana, revoga a Lei Municipal n°1.690/2002 e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 100/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Movimento Renovador de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 99/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/04/2026
• 1

Dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal n°3.722, de 26 de setembro de 2023.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 97/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Dispõe sobre a criação do programa ‘Adote um Velhinho’ e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos idosos no município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 96/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/04/2026
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa Folia Nossa.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária