Esses princípios orientam a atuação do Legislativo e a responsabilidade de seus integrantes perante a população.

Em relação à publicação realizada por um assessor parlamentar em seu perfil pessoal no domingo de eleição, a Câmara reconhece a preocupação gerada pelo conteúdo e manifesta solidariedade às pessoas LGBTQIAPN+ e aos seus familiares. Referências à violência de gênero devem ser tratadas com seriedade e a responsabilidade que a proteção da vida e da dignidade humana exige. O conteúdo é incompatível com o respeito e com os valores que devem orientar o exercício da função pública.

A Câmara informa que o vereador Samuel de Freitas Martins já encaminhou o pedido de exoneração do assessor envolvido. O desligamento do quadro de servidores terá efeitos a partir de 27 de outubro de 2026. A solicitação foi apresentada de imediato pelo parlamentar, antes que a Câmara instaurasse sindicância sobre o episódio.

A providência foi comunicada publicamente pelo vereador na abertura da 35ª Reunião Ordinária, na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro. A íntegra do pronunciamento durante a reunião foi transmitida ao vivo e está disponível nos canais oficiais do Legislativo marianense.

A Câmara reconhece a importância das manifestações do movimento Mães da (R)existência e das demais pessoas que solicitaram esclarecimentos e providências.

O Legislativo marianense permanece aberto ao diálogo com a sociedade e reafirma que o respeito à diversidade e o cuidado com a dignidade de cada pessoa devem estar presentes no atendimento à população, nas relações de trabalho e na atuação pública.

Câmara Municipal de Mariana
26 de outubro de 2026