Atos Normativos


Portaria Nº 028/2020

Ato Normativo Presidente da Câmara 31/03/2020


Regulamenta o protocolo eletrônico das matérias enviadas ao Legislativo Municipal enquanto durar os efeitos das medidas restritivas da pandemia da COVID-19 e estabelece as normas para a Reunião Ordinária via Videoconferência e dá outras providências.

Autor

  • Leitão

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

  • Indicação Nº 264/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da Rua Santa Bárbara, no bairro Cabanas


  • Indicação Nº 263/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Ribeirão do Carmo, no bairro Santa Rita de Cássia


  • Indicação Nº 262/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Passagem de Mariana, no bairro Santa Rita de Cássia.


  • Indicação Nº 261/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Sumidouro, no bairro Santa Rita de Cássia.


  • Indicação Nº 260/2026

    Solicita-se que o executivo realize um estudo e posteriormente a pintura de uma faixa de pedestre na rua Diamantina, em frente ao número 674, no bairro Cabanas.



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