Atos Normativos


Resolução Nº 006/2020

Ato Normativo Parlamentar 03/02/2021


Transfere provisoriamente a sede da Câmara Municipal de Mariana para novo endereço na rua Hélvio Moreira Moraes enquanto perdurarem as obras de reforma e reparo em sua sede própria na Praça Minas Gerais nº 89.

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

  • Indicação Nº 264/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da Rua Santa Bárbara, no bairro Cabanas


  • Indicação Nº 263/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Ribeirão do Carmo, no bairro Santa Rita de Cássia


  • Indicação Nº 262/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Passagem de Mariana, no bairro Santa Rita de Cássia.


  • Indicação Nº 261/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Sumidouro, no bairro Santa Rita de Cássia.


  • Indicação Nº 260/2026

    Solicita-se que o executivo realize um estudo e posteriormente a pintura de uma faixa de pedestre na rua Diamantina, em frente ao número 674, no bairro Cabanas.



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