Legislações


Lei Ordinária Nº 3.030/2015

Lei Municipal Prefeito Municipal 15/12/2015


Inclui no calendário oficial do Município de Mariana a Festa de Santo Antônio padroeiro da comunidade de Pedras, do distrito de Águas Claras.

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Indicação Nº 264/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da Rua Santa Bárbara, no bairro Cabanas


  • Indicação Nº 263/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Ribeirão do Carmo, no bairro Santa Rita de Cássia


  • Indicação Nº 262/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Passagem de Mariana, no bairro Santa Rita de Cássia.


  • Indicação Nº 261/2026

    Solicita-se que o executivo realize a capina e limpeza em toda extensão da rua Sumidouro, no bairro Santa Rita de Cássia.


  • Indicação Nº 260/2026

    Solicita-se que o executivo realize um estudo e posteriormente a pintura de uma faixa de pedestre na rua Diamantina, em frente ao número 674, no bairro Cabanas.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais