Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 301/2026
Proposição- Parlamentar
- 30/03/2026
- 1
Solicita-se que seja realizada a instalação de um espelho convexo no cruzamento da rua Belo Horizonte com a Rua Rio de Janeiro, no bairro Santo Antônio/Prainha, em Mariana/MG, visando melhorar a visibilidade e a segurança no trânsito local
Autor
Indicação Nº 300/2026
Proposição- Parlamentar
- 13/04/2026
- 1
Solicita-se a realização de operação tapa-buraco na Avenida Roque Camelo, no bairro Maquiné, especificamente no trecho em frente ao ponto de ônibus até o início da ponte, próximo a entrada do bairro Dandara.
Autor
Indicação Nº 299/2026
Proposição- Parlamentar
- 06/04/2026
- 1
Solicita-se a continuidade da mureta existente ou implantação de outra forma de proteção lateral adequada, no trecho da rua Nativo Moreira, no bairro São Cristóvão, onde o espaço é estreito, a fim de garantir maior segurança aos usuários.
Autor
Indicação Nº 296/2026
Proposição- Parlamentar
- 06/04/2026
- 1
Solicita-se tapa buraco na rua Dom João V, frente ao número 07, no bairro São José, na cidade de Mariana.
Autor
Indicação Nº 293/2026
Proposição- Parlamentar
- 30/03/2026
- 1
Solicita-se manutenção do asfalto da rua Ipê, em frente ao n°101, no bairro Rosário.
Autor
Indicação Nº 291/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/03/2026
- 1
Solicita-se realizar o fechamento de um buraco localizado na rua Prefeito João Sampaio (próximo ao número 111) bairro São Gonçalo
Autor
Indicação Nº 290/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o distrito de Monsenhor Horta a Comunidade de Caetano Pinto.
Autor
Indicação Nº 289/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se cascalhamento da estrada próxima ao Sítio Canavieira, localizada para cima do Prata, no distrito de Águas Claras, região de Cana do Reino de Cima
Autor
Indicação Nº 288/2026
Proposição- Parlamentar
- 27/04/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria competente, que estude a possibilidade de indenizar famílias atingidas pelas enchentes em Padre Viegas.
Autor
Indicação Nº 287/2026
Proposição- Parlamentar
- 30/03/2026
- 1
Solicita-se instalação de máquina de xerox nas unidades básicas de saúde do Município, com a finalidade de atender os usuários do SUS.
Autor
Indicação Nº 286/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se a construção de uma passarela para pedestres a ser implantada ao lado (lateral) da ponte, localizada ao lado da Escola Municipal Aníbal de Freitas, na Travessa Alcione Carvalho de Freitas, no distrito de Cachoeira do Brumado
Autor
Indicação Nº 285/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se que promova as medidas administrativas necessárias para construção de escola municipal no distrito de Bandeirantes.
Autor
Indicação Nº 284/2026
Proposição- Parlamentar
- 11/05/2026
- 1
Solicita-se que promova as medidas administrativas necessárias para: ● Realizar ampliação e reforma do posto de saúde de Bandeirantes, pois necessita a construção de salas para as Agentes Comunitárias de Saúde, acolhimento e medicação, além disso, necessário eliminar o foco de umidade do imóvel tendo em vista que as paredes apresentam mofo, azulejos trincados e ocos. ● Aquisição de novos computadores para a UBS, pois os existentes estão em péssimo estado, além da quantidade ser insuficiente para atender toda a demanda.
Autor
Indicação Nº 283/2026
Proposição- Parlamentar
- 27/04/2026
- 1
Solicita-se a fim de que promova as medidas administrativas necessárias para: ● Contratação de mais um profissional de serviços gerais para realizar a limpeza do bloco 2, na UBS Cabanas. ● Aquisição de mais 01 computador para a recepção da fisioterapia, pois são duas atendentes e apenas 01 computador.
Autor
Indicação Nº 282/2026
Proposição- Parlamentar
- 27/04/2026
- 1
Solicita-se a fim de que promova as medidas administrativas necessárias para retirada de poste na rua Bonfim, próximo ao n°532, no distrito de Furquim.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 65
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 14.168
- Menções 115
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00





