Projeto de Lei Substitutivo Nº 91/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com União Passagense Futebol Clube e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 89/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Dá denominação oficial à Quadra do Centro de Educação Padre Avelar - CEMPA, quadra Fátima Aparecida Lopes Cardoso

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 88/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/03/2026
• 1

Dá denominação oficial à Praça do Bairro São Sebastião ‘Praça Geraldo Magela Reis

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 78/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos com potencial de causar danos a pessoas e vias públicas, através da sujeira provocada por deposição de resíduos de minério

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 77/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Altera a Lei n°3.086, de 21 de junho de 2016, para ampliar o sistema ‘Parada Segura’ no transporte coletivo urbano do Município de Mariana, permitindo também o embarque de mulheres no período noturno

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 76/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Institui o dia do Escritor Marianense no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 75/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 73/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/03/2026
• 1

Dá denominação oficial ao Anexo do CEMEI Dom Luciano - Anexo Maria Fernanda Oliveira Gomes

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 70/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/03/2026
• 1

Institui a Política Municipal das Mulheres no Município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 69/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/03/2026
• 1

Institui o Programa Nota Fiscal Premiada do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 67/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Inclui no Calendário Oficial Cultural do Município de Mariana o FESTECO - Festival Estudantil de Teatro Comunitário, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 42/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 12/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 31/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 30/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola de Samba Vila do Carmo.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 27/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/02/2026
• 1

Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso do Município de Mariana - MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária