A Câmara de Mariana suspendeu, temporariamente, as atividades presenciais no Legislativo Municipal, considerando a situação de emergência em saúde pública no município (Decreto Municipal nº 10.030, de 16 de março de 2020) e as ações necessárias para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

A suspensão estabelecida inicialmente pela Portaria nº 26, de 18 de março de 2020, previa a retomada das atividades nesta segunda-feira (23) e foi prorrogada pela Portaria nº 27, de 23 de março. O prazo da suspensão passa a ser por tempo indeterminado.

Os serviços administrativos continuam em execução em trabalho remoto (à distância). As atividades do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), como a emissão da Carteira de Identidade, estão temporariamente suspensas atendendo à determinação da Polícia Civil que disciplina as ações do Posto de Identificação.

As reuniões ordinárias, extraordinárias, de comissões, internas e audiências públicas estão suspensas temporariamente por tempo indeterminado.

Votação remota

O Legislativo Municipal iniciou testes com o objetivo de viabilizar reuniões por videoconferência que possibilitem a votação remota de matérias que têm caráter de urgência, a exemplo das ações pioneiras do Senado Federal.

Mais informações pelo e-mail contato@camarademariana.mg.gov.br