• Parlamentar
• 29/03/2011
• 3

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2009.

• Parlamentar
• 01/03/2011
• 3

Modifica a Resolução 046/2004, que alterou o Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/02/2011
• 3

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 02/2009.

• Parlamentar
• 14/12/2010
• 3

Define o Calendário da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de que trata o art. 3º da Resolução Nº 24/2006.

• Parlamentar
• 19/10/2010
• 3

Nomina os agraciados com Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, e Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 19/10/2010
• 3

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Parlamentar
• 31/08/2010
• 3

Regulamenta a Lei nº 2301/09 que cria a Comenda do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 30/06/2010
• 3

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Parlamentar
• 30/06/2010
• 3

Concede Medalha de Mérito Legislativo edição de 2010.

• Parlamentar
• 08/06/2010
• 3

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial edição de 2010.

• Parlamentar
• 08/06/2010
• 3

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 20/04/2010
• 3

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 20/04/2010
• 3

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2008.

• Parlamentar
• 01/12/2009
• 3

Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

• Parlamentar
• 01/12/2009
• 4

Outorga Comenda Padre Avelar e dá outras providências.