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Resolução Nº 006/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 03/08/2015
- 3
Acompanha parecer prévio de tribunal de contas do Estado e aprova as contas do Municipio, exercicio financeiro de 2013 .
Resolução Nº 005/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 29/06/2015
- 3
Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 001/2013, que trata das despesas realizadas por vereador da Câmara Municipal, em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.
Resolução Nº 005/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 29/06/2015
- 3
Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2015 e dá outras providencias.
Resolução Nº 004/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/06/2015
- 3
Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.
Resolução Nº 004/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/06/2015
- 3
Dispõe sobre a concessão de Mérito Legislativo de Mariana.
Resolução Nº 003/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/06/2015
- 3
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.
Resolução Nº 003/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/06/2015
- 3
Dispõe sobre a concessão da cidadania Honorária de Mariana.
Resolução Nº 002/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 04/05/2015
- 3
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Merito Quartel dos Dragões da Vila de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.
Resolução Nº 002/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 04/05/2015
- 3
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.
Resolução Nº 001/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 02/03/2015
- 3
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Resolução Nº 001/2015
Ato Normativo- Parlamentar
- 02/03/2015
- 3
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como orgão não vinculado a procuradoria da câmara e dá outras providências.
Resolução Nº 011/2014
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/12/2014
- 3
Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.
Resolução Nº 010/2014
Ato Normativo- Parlamentar
- 03/11/2014
- 3
Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.
Resolução Nº 009/2014
Ato Normativo- Parlamentar
- 27/10/2014
- 3
Cria a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana.
Resolução Nº 008/2014
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/09/2014
- 3
Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2014.
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