Atos Normativos


  • Resolução Nº 006/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 03/08/2015
    • 3

    Acompanha parecer prévio de tribunal de contas do Estado e aprova as contas do Municipio, exercicio financeiro de 2013 .

    Resolução
  • Resolução Nº 005/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 29/06/2015
    • 3

    Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 001/2013, que trata das despesas realizadas por vereador da Câmara Municipal, em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.

    Resolução
  • Resolução Nº 005/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 29/06/2015
    • 3

    Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2015 e dá outras providencias.

    Resolução
  • Resolução Nº 004/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/06/2015
    • 3

    Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 004/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/06/2015
    • 3

    Dispõe sobre a concessão de Mérito Legislativo de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 003/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/06/2015
    • 3

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 003/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/06/2015
    • 3

    Dispõe sobre a concessão da cidadania Honorária de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 002/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 04/05/2015
    • 3

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Merito Quartel dos Dragões da Vila de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.

    Resolução
  • Resolução Nº 002/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 04/05/2015
    • 3

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.

    Resolução
  • Resolução Nº 001/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/03/2015
    • 3

    Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Resolução
  • Resolução Nº 001/2015
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/03/2015
    • 3

    Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como orgão não vinculado a procuradoria da câmara e dá outras providências.

    Resolução
  • Resolução Nº 011/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/12/2014
    • 3

    Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 010/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 03/11/2014
    • 3

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.

    Resolução
  • Resolução Nº 009/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 27/10/2014
    • 3

    Cria a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 008/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/09/2014
    • 3

    Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2014.

    Resolução
  • Pesquisar Atos Normativos

    Atos Normativos



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais