• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera a Lei complementar nº 003/2001 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera instrumentos normativos Municipais para correção de erro material e dá outras providencias .

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera Disposições do anexo II da Lei Complementar 03/2001 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas .

• Prefeito Municipal
• 03/03/2011
• 2

Alteração LC 81

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 2

Altera redação da LC sob o nº 16/2003 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera a redação da LC nº19/2005 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera o poligno Urbano de Mariana, dispõe sobre os paramentros urbanistico de ocupação e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2010
• 2

Altera o poligono Urbano na cidade de Mariana, dispõe sobre parametros Urbanisticos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/10/2010
• 2

Altera estrutura da LC 19/2005 cria cargos na administração pública direta e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera LC 19/2005, Cria cargos na administração pública direta e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera Lei Complementar 03/2001, estabelece jornada de trabalho de 30h/semanais do profissional de assistencia social.

• Prefeito Municipal
• 04/10/2010
• 2

Altera disposições da Lei Complementar 3/2010 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Cria Cargos na Administração Pública Indireta, altera Lei complementar Nº 031/2006 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2010
• 2

Cria cargos na Administração Pública direta, altera disposições da Lei complementar 3/2001 e dá outras providencias.