• Prefeito Municipal
• 31/12/2008
• 3

Institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos servidores Municipais de Mariana FUNPREV, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 3

Dá nova redação ao artigo 5º. da Lei Complementar 57/2008.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 3

Altera a estrutura da secretaria municipal de segurança publica e defesa civil, cria cargo na administração publica direta e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 3

Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 3

Altera disposições do anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 3

Cria cargos na administração publica direta, altera

• Prefeito Municipal
• 26/06/2008
• 3

Alt. cargos em 2008 creche

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 2

Altera dispositivos do plano de organização do pessoal do serviço autônomo de agua e esgoto de mariana SAAE

• Prefeito Municipal
• 21/05/2008
• 3

Altera disposições da Lei Complementar 019/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 12/05/2008
• 3

Altera dispositivos do plano de organização do pessoal do serviço autônomo de água e esgoto de Mariana (SAAE)

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 3

Cria cargos na administração pública direta, altera as LCs 03/2001 e 19/2008 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 3

Cria cargos na administração publica direta, altera disposiçoes da lei complementar 019 2005 e da outras providenciA

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 3

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera disposições das LC 3/2001 e 19/2005 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 3

Cria cargos na administração publica direta, altera disposiçoes da lei complementar 019 2005 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 08/10/2007
• 3

Altera disposições da Lei Complementar 07/2001 Código Tributário do Município de Mariana.