• Prefeito Municipal
• 11/11/2014
• 2

Altera o Anexo II da lei Complementar 65/2009, extiguindo os cargos de provimento em comissão que menciona.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 2

Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana

• Prefeito Municipal
• 16/09/2014
• 2

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na Administração Pública Direta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2014
• 2

Altera disposições da Lei Complementar Municipal 016/2004 Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 2

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/04/2014
• 2

Plano de Cargos e Salários dos servidores da educação

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 2

Altera a Lei Complementar Municipal nº 03 de 2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/04/2014
• 2

Dispõe sobre abono salarial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/04/2014
• 2

Altera a Lei Complementar Municipal nº 003 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2014
• 2

Altera a Lei Complementar nº 108/2013 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 11/03/2014
• 2

Altera o anexo II da Lei Complementar 65/2009.

• Prefeito Municipal
• 25/02/2014
• 6

Altera a Lei Complementar nº 108/2013 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 08/10/2013
• 2

Altera o disposto na Lei Complementar 07/2001

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 2

Altera a Lei Complementar Municipal nº 003 de 03 dezembro de 2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2022
• 2

Altera as disposições do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana e define Parâmetros Urbanísticos de Ocupação do Condomínio Recanto das Flores na Zona Urbana do Distrito de Padre Viegas.