• Prefeito Municipal
• 18/06/2013
• 2

Cria o cargo de Monitor de Alunos e extingue vagas de Monitor de Tempo Integral na Administração Pública Direta; altera a Lei Complementar nº 03/2001.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Revoga o art.6º da Lei Complementar nº 87/2011 e restabelece a nomenclatura do cargo de Telefonista I e III no quadro da Lei Complementar 03/2001.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2013
• 2

Altera o art. 32 da Lei Complementar nº 31/2006 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera o art. 34 da Lei Complementar 05/2001 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2013
• 2

Altera disposições da LC 108/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/04/2013
• 2

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/03/2013
• 2

Adequa o art. 100 da Lei Complementar nº 05/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.

• Prefeito Municipal
• 27/02/2013
• 2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/02/2013
• 2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana, altera disposições da Lei Complementar nº 105/2013.

• Prefeito Municipal
• 10/01/2013
• 2

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/01/2013
• 2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana

• Prefeito Municipal
• 10/01/2013
• 2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 04/12/2012
• 2

Altera o Anexo VI da Zona de Interesse de Adequação do Distrito Sede da Lei Complementar 016/2003

• Prefeito Municipal
• 04/12/2012
• 2

Altera a Lei Complementar nº 007 de 27 de dezembro de 2001 Código Tributário Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 2

Remaneja Órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana.