• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 2

Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Zona de Interesse Adequação do Distrito Sede da Lei Complementar 16/2003.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 2

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Guarda Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 2

Altera a Lei Complementar nº 081, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/06/2012
• 2

Altera Disposições da Lei Complementar 003/2001

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 2

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 2

Altera a Lei Complementar nº 081/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/06/2012
• 2

Altera o anexo da Lei Complementar 65/2009 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2012
• 2

Altera a Lei Complementar nº 081/11, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2012
• 2

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/05/2012
• 2

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 81, de 10 de janeiro de 2011.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 2

Altera Lei Complementar Nº 031/2006 que dispõe sobre o Plano de Organização de Pessoal do SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/01/2000
• 2

Altera a Lei complementar nº 031, de 16 de março de 2006 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 2

Altera a Lei Complementar nº 31 de 16 de Março de 2006.

• Prefeito Municipal
• 30/11/2011
• 2

Altera disposições da Lei Complementar n° 003/2001 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/08/2011
• 2

Altera disposições da Lei Complementar Municipal 28/2015 que Dispõe sobre o DEMUTRAN.