• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Altera dispositivos da lei nº 3.462/2021 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Altera dispositivos da lei nº 2.690/2013 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Autoriza a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Abre credito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianece de Socialização pelo Esporte e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Dispõe sobre o tombamento do monumento artístico Eu Amo Mariana edificado em frente ao Centro de Convenções Alphonsus Guimarães cidade de Mariana MG.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Dá denominação oficial a prédios públicos localizados na sede do Município.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Autoriza celebração de termo de cooperação com a Policia Militar de Minas Gerais.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Dá denominação oficial as ruas Travessa do Adro, Rua Colonial, rua Santa Cruz de Camargos, Travessa Tesoureiro, rua Irmãos Camargos e rua das Veredas, no distrito de Camargos em Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Fica criado no âmbito da Administração Publica direta, indireta e fundacional o Pet Friendly.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Fica proibidas práticas que restrinjam o acesso da mulher ao mercado de trabalho no âmbito do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana- SAAE.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Fica o poder executivo autorizado a abrir credito adicional suplementar no orçamento vigente

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

São considerados animais domésticos o animal introduzido pelo homem em seu meio e que com ele convive.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022
• 1

Fica o chefe do poder executivo autorizado a manter o convenio de cooperação com o Ministério de Educação, por meio da Universidade Federal de Ouro Preto.