• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Institui ações e prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de Atenção Primária na Saúde da Família desenvolvida pelos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Cria o Programa Cidade Limpa no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre o pagamento de bolsa de incentivo aos médicos preceptores especiais em APS, que se submeterão a preceptoria de residentes nos serviços de saúde da família a da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Institui no Município de Marina o Auxílio Emergencial do Segmento Turístico-Cultural, como política pública estratégica de enfrentamento das consequências da Pandemia do Coronavírus.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e ratifica protocolo de intenções firmando entre Municípios Brasileiros e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre instituir no calendário oficial do município de Mariana de Junho Violeta, que prevê o combate a violências contra pessoa idosa.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Público para o Desenvolvimento do Ato Paraopeba (CODAP) e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer).

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Unimed/MG - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a Casa de Apoio Municipal.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Institui a Semana da Mulher no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e da outras providências .

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão da construção da Unidade de Ponto Atendimento -UPA e para construção da Unidade Basica de Saúde - UBS em Padre Viegas e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subdistritos dos agentes públicos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagas pelo cofres públicos da outras providências.