• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Fixa subsidio dos Agentes Políticos do Executivo Municipal.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Escoteiros Mariana - CEMAR 134

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para inclusão de dotações referente a contratação de operação de crédito autorizada através da Lei Municipal nº 3.332/2020.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos Guardas Civis do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente para aquisição de veículos, conforme Convênio de Saída nº 1491000993/2020.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento Vigente para aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível, conforme aditivo ao Termo de Compromisso PAR nº 202002717-4

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica de Criadores de Pássaros de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Altera o prazo de carência para quitação e os valores de contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Da denominação oficial a logradouro público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de bem imóvel público com a Associação que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Dispõe sobre instituir no calendário oficial do Município de Mariana a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

• Prefeito Municipal
• 19/10/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a Revitalização em Unidades de Ensino - Programa Compensatório RENOVA conforme Deliberação do Comitê Inter federativo nº 390, de 7 de Fevereiro de 2020 e da outras providências.