• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) na modalidade de financiamento com oferta de garantia e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 2.591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2020
• 1

Dispõe sobre a criação o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Institui a Semana Municipal da Luta LGBTQIA+

• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Fica incluído no calendário Municipal o Janeiro Branco, Campanha de estimulo ao cuidado da saúde mental e bem estar com ênfase na prevenção da depressão e transtornos de ansiedade.

• Prefeito Municipal
• 30/07/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a renovar convênio com a APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/08/2020
• 1

Declara de utilidade p

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona no Bairro Vila Maquiné, loteamento Dandara e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Dá Denominação oficial aos logradouros públicos que menciona no Santa Clara e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Altera a Lei nº 3.284, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Grupo Unido na Ação de Resistências as Drogas - GUARD.