• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Cria o Centro de Convivência dos Bairros Santo Antônio e São Gonçalo como parte do programa municipal de atendimento para crianças,adolescentes, jovens,adultos e idosos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Institui o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Abre crédito suplementares no valor de até R$ 5.260.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Revoga a Lei Municipal nº 2.069, de 17 de abril de 2007.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Aniversário do Distrito de Padre Viegas

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Cria a Feira itinerante dos Bairros,Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para construção da UBS - Central e conclusão da construção da UBS - Bairro Rosário e dá outas providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais para o exercício de 2019

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera denominação da Rua Pequi,no Bairro Alto do Rosário, estabelecida pela Lei Municipal 3.060/2016, para Rua Graviola e formaliza criação da Travessa Graviola.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera os artigos 3º, 4º, 6º e 7º e revogam os artigos 11º ao 22º da Lei Municipal nº 3.238/2018 e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3.000/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Municipal do Antigomobilismo

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Regulamenta o Poder de Polícia Administrativa que exerce a Coordenadoria da defesa Civil Municipal sobre as áreas de risco existente no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.