• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Dá denominação oficial aos logradouros públicos do Distrito de Águas Claras e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.268/2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.269/2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação nos serviços de Saúde e Assistência Social Municipal referente ao acordo judicial entre o Município de Mariana, o Ministério Público de MG, Samarco S.A., Vale S.A., BHP Billiton e Fundação Renova através de repasses de recursos desta Fundação, conforme acordo judicial referente aos Autos nº 0039564-83.2018.8.13.0400 do TJMG e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Autoriza o repasse financeiro na modalidade de subvenção econômica á Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 no Município de Mariana e dá outras providências. "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Institui, no âmbito do Município de Mariana, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde ( SUS) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Institui, no âmbito do Município de Mariana, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José - AMASJ.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro São José - AMASJ

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Dispõe sobre campanha educativa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Regula a concessão na Política Pública de Assistência Social de Mariana do benefício eventual denominado auxílio funeral.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.233, de 2018 (instituição do Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo - SIMASE) do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Dá denominação oficial a espaços públicos nesta Cidade e dá outras providências.