• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Cria o Programa de Inclusão Produtiva da Pessoa com deficiência (PIB-PD) no âmbito do município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.187/2017 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Fixa os valores para a exigência mensal dos ocupantes dos espaços comercias do Terminal Rodoviário "Renato Mario e Avelar Azevedo" e dá outras providência.

• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Dispõe dobre a Recomposição da Remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2019
• 1

Dá denominação oficial a Academia ao Ar Livre do Distrito de Campinas e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso firmado junto à Fundação Renova para Análise e Fiscalização de Obras e Projetos Arquitetônicos.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2020
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano à instituição que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/08/2020
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Mariana e dá outras providência.

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º para Prorrogar a Contratação por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público da Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Altera dispositivo da lei Municipal nº 3.146, de 28 de Junho de 2017

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de santa Rita Durão.

• Prefeito Municipal
• 19/08/2020
• 1

Institui o Fundo Municipal de Políticas de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providencias