• Prefeito Municipal
• 03/09/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar 16 (dezesseis) lotes sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Cria benefício na política pública da assistência social no âmbito do Município de Mariana denominado auxílio natalidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Altera o art. 6º da Lei municipal nº 2591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/09/2020
• 1

Prorroga o prazo de contratação temporária que específica e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/09/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Aquisição de Veículos, conforme Convênio nº 826962 de 2016 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Dá denominação oficial ao serviço do Centro de Acolhimento de Animais

• Prefeito Municipal
• 30/08/2018
• 1

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com Deficiência COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a política municipal das pessoas com deficiência do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal Municipal a Associação Doe Sangue Mariana.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2018
• 1

Institui o dia Municipal do Tai Chi Chuan.

• Prefeito Municipal
• 14/08/2018
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Torna obrigatória a Utilização dos Registros dos usuários do SUS do Município,provido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,seus equipamentos e programas,por meio de sistema integrado a rede mundias de computadores.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Institui,no Município de Mariana,o SIMASE,nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços á comunidade,destinado aos adolescentes em conflitos com as leis.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2018
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Trail Club Pó e Barro.