• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e das outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Dispõe sobre denominação oficial de praça pública localizada no distrito de Bandeirantes, em Mariana/MG

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e das outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento com a entidade Associação Clube Osquindô e das outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com entidades que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.384, de Dezembro de 2020 é dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Estabelece escala de revezamento nas recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotadas na Rede Municipal de Ensino.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferências de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade AMARBANDAS.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 2

Autoriza o Município a conceder transferências de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade AMARBANDAS.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor e vice-diretor das unidades municipais de ensino.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola de Santa Efegênia e adjacências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coletivo Saberes do Território - SAB- Território.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Dispõe sobre a situação funcional dos professores demitidos e reintegrados judicial ou administrativo.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB.