• Prefeito Municipal
• 20/02/2017
• 1

Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de servidores e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/02/2017
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para pequenos reparos de Escola Pública Estadual de Ensino existente no Município de Mariana, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2017
• 1

Autoriza concessão de contribuição às Agremiações Carnavalescas do Município de Mariana para exercício financeiro de 2017.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2016
• 1

Altera a Lei de número 3.090, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2016
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para exercício financeiro de 2017.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2016
• 1

Altera a Lei nº 3048/2016 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/06/2017
• 1

Cria a Feira Noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2016
• 1

Institui a Comenda Legião da Guarda Nacional em Mariana, a ser outorgada aos agentes da Guarda Municipal anualmente, em dezembro, em razão do aniversário natalício da Guarda em Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2016
• 1

Abre crédito Suplementar no Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2016
• 1

Inclui o evento Vozes que Cantam Encontro de Corais de Mariana no calendário oficial do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2016
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2016
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 11.600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2016
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/11/2016
• 1

Abre crédito suplementar no orçamento vigente para reforços de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 08/11/2016
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para a restauração dos elementos artísticos da igreja Nossa Senhora da Conceição do distrito de Camargos.