• Prefeito Municipal
• 15/03/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI para execução do contrato de rateio nº 046/2016 referente a serviços de infraestrutura em vias.

• Prefeito Municipal
• 15/03/2016
• 1

Autoriza o município de Mariana a celebrar Termo de Filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, abrir crédito Especial no orçamento vigente.

• Prefeito Municipal
• 08/03/2016
• 1

Dá denominação oficial a expansão do bairro Morada do Sol nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 08/03/2016
• 1

Dá denominação oficial a logradouros na expansão do Bairro Morada do Sol nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 08/03/2016
• 1

Dá denominação oficial a logradouros na expansão do Bairro Rosário nesta Cidade.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza a concessão de subvenção às entidades do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Ação Social Catedral Basílica de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição às Sociedades Musicais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza concessão de subvenção ás Sociedades Musicais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/03/2016
• 1

Autoriza concessão de subvenção as entidades do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Altera dispositivo da lei nº 2952/2014 que dispõe sobre auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Dá denominação oficial à Academia ao ar livre no distrito de Cláudio Manoel.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Marianense de Educação.