• Prefeito Municipal
• 23/02/2016
• 1

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR.

• Prefeito Municipal
• 26/01/2016
• 1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal.

• Prefeito Municipal
• 26/01/2016
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Associação Banda dos Farrapos de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2015
• 1

Altera a Lei nº 2985 de 10 de julho de 2015 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2015
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para exercício financeiro de 2016.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2015
• 1

Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone para pacientes idosos, pessoas com deficiência e gestantes, nas Unidades de Saúde do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 28/12/2015
• 1

Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Doador de Médula Óssea.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2015
• 2

Aprova o plano municipal de educação PME.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2015
• 1

Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2015
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, mediante a sorteios de prêmios.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição as entidades que menciona.

• Prefeito Municipal
• 23/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição às Agremiações Carnavalescas do município para exercício financeiro de 2016.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Denomina de vereador José Jarbas Ramos a sala dos Ex presidentes da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Denomina oficialmente Espaço de lazer Senhora Raimunda Gonçalves Machado Eduardo no bairro Estrela do Sul.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.