• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação oficial a Unidade Basica de Saúde UBS no subdistrito de Pombal e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação oficial à Unidade Básica de Saúde (UBS) no subdistrito de Pombal e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015

Autoriza doação de bens inseríveis de propriedade do município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2019
• 1

Estabelece o fechamento aos Domingos, dos meses de Maio a setembro, da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Autoriza concessão de auxilio financeiro para a FUNDARQ para a digitalização do acervo do museu da Musica de Mariana e Dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Autoriza concessão de auxilio financeiro para a FUNDARQ para a digitalização do acervo do Museu da Música em Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a associação cavalgada de Padre Viegas.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cavalgada de Padre Viegas

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município Encontro de Motociclista de Furquim e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município o ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE FURQUIM.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Paracatu.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Paracatu e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 18/08/2015
• 1

Autoriza abertura de credito especial para a construção do CRAS no Bairro Cabanas e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2015
• 1

Institui prorrogação de licença maternidade de 120 para 180 dias à funcionarias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2015
• 1

Institui a prorrogação da licença Maternidade de 120 para 180 dias ás funcionários da Câmara de Mariana.