• Prefeito Municipal
• 11/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.125.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 11/11/2014
• 1

Dispõe sobre as normas de controle de de excesso de consumo de água distribuido para uso humano e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição às entidades AMA Associação Marianense de Atletismo e AMH Associação Marianense de Handebol para o exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2014
• 1

Altera a Lei nº 2903/2014, dando denominação oficial ao espaço público Alameda dos Inconfidentes.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ham Tai Humanos Amantes do TaiChiChuam e Congêneres do Distrito de Passagem de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 11/11/2014
• 1

Denomina oficialmente rua Augusto Amaral o antigo rua Saulo Electo de Queiroz rua A e rua Izaltino Teodoro de Almeida Filho Tomtom rua José Antônio Severino rua B loteamento dos Inocentes bairro São José Cartucha em Mariana.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Altera a Lei nº 2885/2014 que dispõe sobre a LDO 2014 do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 446.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Dispõe sobre a criação do arquivo público Municipal e do sistema Municipal de Arquivos SISMARQ.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à AMAP Associação Marianense dos Artistas Plásticos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Estabelece normas de parcelamento e ocupação do solo para as áreas de interesse de adequação ambiental fora do distrito sede de Mariana, regulamenta o art.115 da Lei Complementar 016/2004 e dá outras providênicas.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.635.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 24/10/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição as entidades que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/10/2014
• 1

Insere a Corrida e Caminhada Ouro Preto a Mariana Prova dos 12 no Calendário Esportivo de Mariana.