• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2860/2014 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários de Monsenhor Horta e dá outras providênicas.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Feirantes e Vendedores Ambulantes de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2210/2008 que dispõe sobre a criação de Escolas e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE/Mariana com o Consórcio Regional de Saneamento Básico CISAB Região Central.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2014
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2014
• 1

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE/Mariana com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB Zona da Mata.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Dispõe sobre a política de Turismo de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Distrito de Cláudio Manuel e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA, conforme portarias nº 342, 616 e 1.580 de 2013 do Ministério da Saúde.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro ACO e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Subdistrito de Barro Branco e Adjacências, nesta cidade e dá outras providências.