• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Institui o Circuito Turístico Estrada Parque Caminhos da Mineração, o Programa Municipal de Formação Profissional, cria a Escola de Artes e Ofícios e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 23.200.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 15/05/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição à CNM Confederação Nacional de Município e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 13/05/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Talentos Sociais e Artísticos de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/11/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Folia de Reis Cuiabá e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/05/2014
• 1

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/05/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Veículos, conforme Convênio nº 649/2013 da SEGOV/MG.

• Prefeito Municipal
• 06/05/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.400.000,00 para reforço das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 16/04/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para iluminação do campo de futebol no Distrito de Cachoeira do Brumado conforme Convênio nº 415/2013 da SEGOV/MG.

• Prefeito Municipal
• 04/04/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a Sociedades Musicais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à ACL Associação de Cultura Livre, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenção às Sociedades Musicais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/04/2014
• 1

Dispõe sobre apoio a Creches conforme Resolução/CD/FNDE nº 29 de 27 de julho de 2012.

• Prefeito Municipal
• 08/04/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição a Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/04/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades que menciona para o exercício financeiro de 2014.