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    • Prefeito Municipal
    • 11/02/2014
    • 1

    Autoriza a concessão de subvenções sociais às Agremiações Carnavalescas do Município para o exercício financeiro de 2014.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/02/2014
    • 1

    Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento para o exercício financeiro 2014

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 11/02/2014
    • 1

    Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento para o exercício financeiro 2014

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 17/06/2014
    • 1

    Emenda à Lei Orgânica de Mariana

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Altera a Lei nº 2727 de 18 de junho de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Estima a receita e fixa a dispesa do Municipio de Mariana para o exercicio financeiro de 2014.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Dispõe sobre a denominação oficial de Escola Municipal Conego Paulo Dilascio a nova escola a ser construida no Bairro Morro de Santana Gogo neste Municipio.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Denomina oficialmente Ruas do Bairro Residencial Bouganville neste Municipio e da outras prvidencias.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Concede abono Salarial aos Servidores Municipais.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Autoriza a concessão de contribuição, altera as Leis Municipais Nº 2316/2013 e Nº 2630/2012 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Dispõe sobre a Implantação do Sistema Eletronico de Estacionamento Rotativo pago, em vias e logradouros publicos do Municipio de Mariana e da outras providencias.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Autoriza a distribuição de cestas de Natal aos servidores municipais.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 20/12/2013
    • 1

    Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2013
    • 1

    Abre credito suplementar aon orçamento vigente para n reforço de dotação orçamentaria da Camara Municipal de Mariana e da outras providencias.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 17/12/2013
    • 1

    Autoriza a doação de bens moveis inserviveis de propriedade do Municio de Mariana para o Centro de Aproveitamento de Materiais Reciclaveis CAMAR e da outras providencias.

    Lei Ordinária
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