• Prefeito Municipal
• 12/11/2013
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

• Prefeito Municipal
• 05/11/2013
• 1

Denomina oficialmente Travessa Raimundo Gamarano o logradouro público atualmente conhecido como acesso a Caixa DÁgua no bairro São Pedro

• Prefeito Municipal
• 05/11/2013
• 1

Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal

• Prefeito Municipal
• 05/11/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 126.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 05/11/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 12.022.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 25/10/2013
• 1

Dispõe que as moradias concedidas pela Prefeitura de Mariana MG não podem ser vendidas, alugadas, cedidas ou permanecerem fechadas

• Prefeito Municipal
• 25/11/2013
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos do bairro Alto do Rosário AMAR

• Prefeito Municipal
• 25/10/2013
• 1

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordos em processos administrativos e transacionar em processos judiciais

• Prefeito Municipal
• 25/10/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 22/10/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.278.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 22/10/2013
• 1

Dispõe sobre o aforamentos municipais de imóveis urbanos

• Prefeito Municipal
• 25/11/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 10.971.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 25/10/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Vigente

• Prefeito Municipal
• 22/10/2013
• 1

Dispõe sobre a instalação de hidrantes de combate à incêndio no Municipio de Mariana

• Prefeito Municipal
• 22/10/2013
• 1

Dispõe sobre o Programa Arrumando a Casa de melhoria da qualidade habitacional no município de Mariana