• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção a Associação de Guias de Turismo do Brasil AGTURB

• Prefeito Municipal
• 28/08/2013

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dispõe sobre a política pública municipal de enfrentamento à questão das Drogas

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Mariana com a finalidade de constituir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013
• 1

Ratifica o protocolo de Intenções firmado pelo Municipio de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Visa dar nova redação à Lei Municipal nº 2287 de 03 de setembro de 2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Cria o programa de incentivo à capacitação e complementação profissional

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/08/2013
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes CODERI

• Prefeito Municipal
• 30/10/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 10/07/2013
• 1

dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 28/06/2013
• 1

Autoriza o Município a conceder Adicional de Periculosidade a vigias, guardas municipais e atividades correlatas

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 19/07/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 670.500,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.