Legislações
- Home
- Legislações
Lei Ordinária Nº 2.718/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/08/2013
- 1
abre créditos suplementares no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Lei Ordinária Nº 2.717/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/08/2013
- 1
autoriza concessão de contribuição à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG.
Lei Ordinária Nº 2.716/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/08/2013
- 1
autoriza doação de bens móveis inservíveis da prefeitura ao Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR.
Lei Ordinária Nº 2.715/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/08/2013
- 1
visa dar nova redação à Lei Municipal 2621, de 22 de maio de 2012, que dispõe sobre o forum anual de desenvolvimento econômico
Lei Ordinária Nº 2.714/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/08/2013
- 1
concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana
Lei Ordinária Nº 2.713/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/07/2013
- 1
altera a Lei Municipal nº 2290/2009 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.712/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/08/2013
- 1
declara de utilidade pública municipal o Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana CBCCM
Lei Ordinária Nº 2.711/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/08/2013
- 1
autoriza concessão de subvenção social à Associação do Grupo de Artistas de Mariana AGRUPA
Lei Ordinária Nº 2.710/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2013
- 1
dá denominação oficial a logradouro público que liga a Rua da Praia do Canela à Rua das Cascalheiras, em Mariana
Lei Ordinária Nº 2.709/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2013
- 1
dá denominação oficial à Rua Bela Vista, no distrito de Cachoeira do Brumado
Lei Ordinária Nº 2.708/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2013
- 1
dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores do SAAE/Mariana, altera disposições da Lei Complementar 031/2006 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.707/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2013
- 1
dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais, altera disposições da Lei Complementar 03/2001 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.706/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2013
- 1
abre créditos suplementares no valor de R$21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Lei Ordinária Nº 2.705/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2013
- 1
autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes
Lei Ordinária Nº 2.704/2013
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2013
- 1
abre créditos suplementares no valor de R$1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 13.666
- Menções 107
- Moções 107
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.818
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00