• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário para 2023 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão da empresa Samarco.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Instituiu no município de Mariana a Semana Marianense do Jovem no Mercado do Trabalho a ser realizado, anualmente, na primeira semana seguinte ao da 01 de maio, Dia do Trabalhador.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Oficializa denominação ás ruas que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2022
• 1

Autoriza o Diretor Executivo do SAAE Mariana a flexibilizar a cobrança de débitos constituídos no período de 2019 a 2021 da Tarifa Básica de Operação (TBO) devida pelo serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, conceder anistia de multa, juros e correção monetária, autorizar o parcelamentos e dar outra providência

Autor

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Movimento Renovador de Mariana - MRM e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dispõe sobre sobre o Programa Municipal de Controle da Esquistossomose no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Da denominação oficial a Praça que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dispõe sobre a abertura de cotas de empregos destinados á População Trans. (travestis, transexuais e transgênicos) no Municipio e em empresas prestadoras de serviços.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público do distrito de Bandeirantes e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Inclui no calendário Oficial Cultural de datas Comemorativas no âmbito do Município, o Arraial da Confraria Capim Canela .

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Declara a Cachoeira do Brumado no Município de Mariana como Monumento Natural e patrimônio Paisagístico Natural.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dá denominação oficial ao entroncamento da Rua Amâncio Arinos de Queiroz com a Travessa Dona Rita e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Doe Sangue Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Institui o Programa Maria da Penha vai a Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência domestica e familiar