• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

altera a Lei Municipal 2.316/2010 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, a Lei Municipal 2.630/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício finance

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

autoriza concessão de contribuição a AMAPI, AMM, AMIG, AMINC

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

declara de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Guardas Municipais de Mariana

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção à Associação de Cultura Livre

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

declara de utilidade pública municipal o Projeto Social Alferes

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

disponibilidade de carteiras escolares adaptadas e acessibilidade para os estudantes portadores de deficiência física em todos os estabelecimentos de ensino do município

• Prefeito Municipal
• 24/05/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana

• Prefeito Municipal
• 23/05/2013

autoriza concessão de subvenções, auxílios, contribuição e ajuda financeira a atletas do município para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 23/05/2013

altera disposições da Lei Municipal 2025/2006 que institui o Programa Municipal de Apoio à Prática Desportiva Bolsa Atleta

• Prefeito Municipal
• 23/05/2013

autoriza concessão de subvenção social às entidades que menciona: LEMA, AMA, AMH

• Prefeito Municipal
• 23/05/2013
• 1

autoriza concessão de subvenção à Fundação Educativa e Cultural de Congonhas

• Prefeito Municipal
• 23/05/2013
• 1

autoriza a substituição de quadros com uso de giz por quadros magnéticos com uso de pincéis atômicos nas salas de aula das escolas públicas do município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 23/05/2013
• 1

institui o Conselho Municipal de Esportes.

• Prefeito Municipal
• 23/05/2013
• 1

denomina oficial Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01, no bairro Barro Preto