• Prefeito Municipal
• 09/05/2012
• 1

Institui Libras Escolas Municipais

• Prefeito Municipal
• 09/05/2012
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Cachoeirense Futebol Clube.

• Prefeito Municipal
• 09/05/2012
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mariana CAMAR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/05/2012
• 1

Dispõe sobre o fornecimento de vacina contra Catapora pela Rede Municipal de Saúde de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/05/2012
• 1

Dispõe sobre a gratuidade de preço público nas instalações sanitárias do Poder Público de uso irrestrito e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/05/2012
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de substâncias fotoprotetoras aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitárias da rede Municipal de Saúde.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal nos órgãos Públicos do Município de Mariana a ocorrer no mês de maio de cada ano, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Institui o Serviço de Formação Profissional para jovens de Programas Sociais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Revisa o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2012
• 1

Concede revisão geral da remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2012
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mariana, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor global de R$ 28.068.774,57 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 23/03/2012
• 1

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.