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Lei Ordinária Nº 2.583/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2011
- 1
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.582/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2011
- 1
Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais
Lei Ordinária Nº 2.581/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2011
- 1
Autoriza a concessão de subvenções sociais e abre crédito especial no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente
Lei Ordinária Nº 2.580/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2011
- 1
Institui o Programa Professor da Família no município de Mariana e outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.579/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/12/2011
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Lei Ordinária Nº 2.578/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/12/2011
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.912.400,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Lei Ordinária Nº 2.577/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/12/2011
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Grupos Artísticos de Mariana AGRUPA MARIANA
Lei Ordinária Nº 2.576/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/12/2011
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Administrativa da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Distrito de Camargos e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2.575/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/12/2011
- 1
Procuradoria
Lei Ordinária Nº 2.574/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/12/2011
- 1
Abertura de crédito suplementar Fazenda
Lei Ordinária Nº 2.573/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/12/2011
- 1
Abertura de crédito suplementar Planejamento
Lei Ordinária Nº 2.572/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/12/2011
- 1
Abertura de crédito suplementar Meio Ambiente
Lei Ordinária Nº 2.571/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/12/2011
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Lei Ordinária Nº 2.570/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/11/2011
- 1
Regulamento Torres
Lei Ordinária Nº 2.569/2011
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/11/2011
- 1
Doação Imóvel Assoc. Fonte da Saudade
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