• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Altera a redação do art.5º,inciso I, da Lei nº 3.491, de 09 de Novembro de 2021, que institui o Regime de Providencia Complementar no âmbito do Município de Mariana-MG

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dispõe sobre o Distrito Criativo de Passagem de Mariana, institui Programa de Valorização do Patrimônio Cultural e o Programa Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico do território e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Dispõe sobre o Canta Mariana - Festival da Canção de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autorização a concessão de inserção taxas previstas nas legislações Tributárias Municipais, para realização de Feiras Livres e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Declara de Utilidades Pública a Associação Comunitária - CÂODOMINIO.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Altera a Lei nº 3.384, de 28 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e filmar instrumentos de parceria com a nossa entidade Casa de Apoio Sementes do Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Dá denominação oficial a via urbana nesta Cidade.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento Passagem In Concert.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Autoriza celebração de Convênio de Cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Odontologia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Dispõe sobre o Maio Verde, Campanha de Conscientização da Doença Celíaca quando serão efetivadas ações relacionadas a luta contra a doença.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Institui a Semana de Prevenção e Combate á Depressão Pós-parto no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Institui a Semana Municipal de Incentivo á Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
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Altera redação da Lei nº 3.527/2021 que dispõe sobre o Auxílio Alimentação e dá outras providências.