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Lei Ordinária Nº 2.438/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Abertura de crédito especial Obras e Serviços Públicos
Lei Ordinária Nº 2.437/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/12/2010
- 1
Autoriza abertura de crédito especial á secretaria Municipal de cultura e turismo e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.437/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/12/2010
- 1
Abertura de crédito especial Cultura e Turismo
Lei Ordinária Nº 2.436/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2010
- 1
Altera a alínea c e o inciso primeiro do artigo 4º da Lei 1.480 de 15/03/2010 e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.436/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/12/2010
- 1
Alteração COMTRAT
Lei Ordinária Nº 2.435/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2010
- 1
Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CONSTANTINO.
Lei Ordinária Nº 2.435/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/12/2010
- 1
Utilidade Pública Associação Constantino
Lei Ordinária Nº 2.434/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/12/2010
- 1
Utilidade pública AMA
Lei Ordinária Nº 2.434/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2010
- 1
Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE ATLETISMO.
Lei Ordinária Nº 2.433/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2010
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do legislativo e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.433/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/12/2010
- 1
Abertura de crédito suplementar Legislativo
Lei Ordinária Nº 2.432/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/12/2010
- 1
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 2.432/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2010
- 1
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.431/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/12/2010
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de Cultura e turismo e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 2.431/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/12/2010
- 1
Abertura de crédito suplementar Cultura e Tursimo
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