• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Institui a Política Municipal de estímulo á Cultura Digital, á pesquisa científica e tecnologia no ambiente produtivo e ao desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo e inovação do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Da denominação oficial a Logradouro Público do distrito de Passagem de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação dos Servidores Públicos do Município de Mariana - ASSEMAR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022
• 1

Autoriza o Município a complementar a concessão de transferências de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da figueira e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/03/2023
• 1

Dispõe sobre o mês de Março Azul Marinho como mês de conscientização sobre o câncer Colorretal.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro por meio de ajuda de custo, aos atletas amadores e profissionais que participam de competições esportivas oficiais representando o Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/12/2021
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 (PPA)

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA)

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Institui o Dia do Obreiro Voluntario no município de Mariana, Minas Gerais e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Cria o dia do Rompimento da Barragem de Fundão e inclui no Calendário Oficial do Município.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dispõe sobre o programa de ações preventivas á depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxiliar e firmar instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficentes São Camilo- Hospital Monsenhor Horta e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Autoriza a concessão de abono natalino aos beneficiários dos programas sócias do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022
• 1

Dá denominação oficial de praça de Recreação Infantil Ingredy Cristina Zacarias Borges o espaço público localizado na Rua Manoel Júlio Patrício, no distrito de Furquim, Mariana-MG.