Requerimento Nº 176/2025

Proposição

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, requerer, com a urgência que o tema exige e a devida cópia para a Secretaria Municipal de Administração, as seguintes informações e providências: Assunto: Requerimento de Informações e Providências Urgentes sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2026 e a Política de Benefícios Auxílio Alimentação). 1. Política de Reajuste Salarial para 2026 e Precedente Histórico Considerando a dedicação e a fundamental importância dos Servidores Públicos Municipais para a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população de Mariana, e o avanço da inflação que corrói o poder de compra: a) Precedente e Capacidade de Gestão: É de conhecimento público que, em gestão interina anterior, Vossa Excelência demonstrou capacidade de gestão e compromisso com o funcionalismo ao conceder um reajuste salarial de 16,34% (dezesseis vírgula trinta e quatro por cento) aos Servidores Públicos, mesmo em um contexto de receita municipal significativamente menor do que a atual. Diante deste histórico, solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas serão adotadas para replicar ou superar tal feito no contexto do orçamento de 2026, que é consideravelmente mais robusto.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 175/2025

Proposição

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste ao Secretário de Cultura, Sr. Marcos Eduardo, e ao Secretário de Eventos e Comunicação, Sr. Bruno Freitas, a presente solicitação de informações referentes à realização do Evento Encontro Regional Evangélico de Mariana (EREM). Considerando a proximidade do período em que tradicionalmente ocorre o referido evento, venho solicitar esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: ● Se o evento EREM está previsto para ser realizado e, em caso afirmativo, se já há programação definida, ainda que preliminar, bem como se permanece mantida a previsão de sua realização no mês de abril? ● Se já há orçamento destinado para a realização do evento; ● Se existe algum contrato em andamento ou em fase de contratação relacionado à sua organização; ● Na ausência dessas definições, se é possível iniciar, com a devida antecedência, uma pesquisa e planejamento, a fim de garantir que a programação seja elaborada em tempo hábil”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 175/2025

Proposição

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste ao Secretário de Cultura, Sr. Marcos Eduardo, e ao Secretário de Eventos e Comunicação, Sr. Bruno Freitas, a presente solicitação de informações referentes à realização do Evento Encontro Regional Evangélico de Mariana (EREM). Considerando a proximidade do período em que tradicionalmente ocorre o referido evento, venho solicitar esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: ● Se o evento EREM está previsto para ser realizado e, em caso afirmativo, se já há programação definida, ainda que preliminar, bem como se permanece mantida a previsão de sua realização no mês de abril? ● Se já há orçamento destinado para a realização do evento; ● Se existe algum contrato em andamento ou em fase de contratação relacionado à sua organização; ● Na ausência dessas definições, se é possível iniciar, com a devida antecedência, uma pesquisa e planejamento, a fim de garantir que a programação seja elaborada em tempo hábil.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 174/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que envie convite formal às mineradoras Samarco, Vale e Cedro e ao Demutran para que compareçam a uma Reunião em Plenário, em data a ser definida, com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar informações oficiais sobre: ● As ações previstas ou já em andamento para melhorias na habitação no município de Mariana; ● Medidas relacionadas ao desenvolvimento econômico local; ● Mobilidade urbana (trânsito) ● Políticas e investimentos voltados à saúde pública; Ações que envolvem a educação, considerando especialmente a crescente presença de habitantes flutuantes, cuja movimentação e instalações impactam diretamente a dinâmica urbana, social e estrutural da cidade.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 174/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que envie convite formal às mineradoras Samarco, Vale e Cedro e ao Demutran para que compareçam a uma Reunião em Plenário, em data a ser definida, com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar informações oficiais sobre: ● As ações previstas ou já em andamento para melhorias na habitação no município de Mariana; ● Medidas relacionadas ao desenvolvimento econômico local; ● Mobilidade urbana (trânsito) ● Políticas e investimentos voltados à saúde pública; Ações que envolvem a educação, considerando especialmente a crescente presença de habitantes flutuantes, cuja movimentação e instalações impactam diretamente a dinâmica urbana, social e estrutural da cidade.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 173/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer após aprovado, que encaminhe oficio ao poder Executivo Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Esclarecimentos urgentes so bre o ex-conselheiro do CODEMA e representantes da ONG Zeladora do Planeta em face da operação rejeito e nomeação pela cúpula da Administração Municipal

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 173/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer após aprovado, que encaminhe oficio ao poder Executivo Municipal de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Esclarecimentos urgentes so bre o ex-conselheiro do CODEMA e representantes da ONG Zeladora do Planeta em face da operação rejeito e nomeação pela cúpula da Administração Municipal

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 172/2025

Proposição

• Parlamentar
• 18/12/2025
• 1

“Requer-se que após aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, convocando Exmo. Sr. Marcos Eduardo Batista, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer e Presidente do COMPAT, convidando o Ilmo. Sr. Leandro Batista, Chefe do Escritório do IPHAN Mariana, a empresa Vale para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: ● O status que se encontram a s obras para o retorno do Trem da Vale”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 172/2025

Proposição

• Parlamentar
• 18/12/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, convocando Exmo. Sr. Marcos Eduardo Batista, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer e Presidente do COMPAT, convidando o Ilmo. Sr. Leandro Batista, Chefe do Escritório do IPHAN Mariana, a empresa Vale para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: ● O status que se encontram a s obras para o retorno do Trem da Vale.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 171/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, convocando a senhora Arlinda Gonçalves Coelho, Secretária de Administração, convidando o representante do Sindicato e os representantes das Comissões de cada plano para que em uma Reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: ● Os PCCVS em vigor.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 171/2025

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, convocando a senhora Arlinda Gonçalves Coelho, Secretária de Administração, convidando o representante do Sindicato e os representantes das Comissões de cada plano para que em uma Reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: ● Os PCCVS em vigor”.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 170/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício à Corregedoria Geral do Município de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Informações com base no Art. 31 da Constituição Federal e Art. 5°, inciso XXXIII, sobre atos administrativos, procedimentos e histórico de Sindicâncias e PADs. Histórico Estatístico (Últimos 10 Anos: 2015 a 2025) Considerando o universo de mais de 2.000 (dois mil) servidores públicos municipais: 1 - Quantitativo Geral de Sindicâncias e PADs: Informar o número total de Sindicâncias Administrativas e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por acúmulo de cargos de servidores públicos efetivos, contratados e comissionados que foram: a) Instaurados; b) Concluídos (com relatório final); c) Que resultaram em aplicação de penalidade; d) Que resultaram em arquivamento (por inexistência de ilícito, prescrição, ou outros motivos).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 170/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício à Corregedoria Geral do Município de Mariana para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Informações com base no Art. 31 da Constituição Federal e Art. 5°, inciso XXXIII, sobre atos administrativos, procedimentos e histórico de Sindicâncias e PADs. Histórico Estatístico (Últimos 10 Anos: 2015 a 2025) Considerando o universo de mais de 2.000 (dois mil) servidores públicos municipais: 1 - Quantitativo Geral de Sindicâncias e PADs: Informar o número total de Sindicâncias Administrativas e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por acúmulo de cargos de servidores públicos efetivos, contratados e comissionados que foram: a) Instaurados; b) Concluídos (com relatório final); c) Que resultaram em aplicação de penalidade; d) Que resultaram em arquivamento (por inexistência de ilícito, prescrição, ou outros motivos).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 169/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que, nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: a) Quais são os critérios exigidos pelo Ministério da Saúde para as cidades receberem Implanon? b) O Município de Mariana já está habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar o Implanon? Em caso negativo, existe algum planejamento, capacitação ou processo em andamento para que o Município seja habilitado? c) Havendo a perspectiva de habilitação, qual é a previsão para o início da distribuição e implantação do Implanon n a rede pública d e saúde do Município?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 169/2025

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Requer-se requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que, nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: a) Quais são os critérios exigidos pelo Ministério da Saúde para as cidades receberem Implanon? b) O Município de Mariana já está habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar o Implanon? Em caso negativo, existe algum planejamento, capacitação ou processo em andamento para que o Município seja habilitado? c) Havendo a perspectiva de habilitação, qual é a previsão para o início da distribuição e implantação do Implanon n a rede pública d e saúde do Município?

Autor

• 

Requerimento