Requerimento Nº 204/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer que apresentem as seguintes informações sobre os valores arrecadados pelo município de Mariana durante os anos de 2020, 2021 e 2023 até a data atual, especificando as despesas e o orçamento destinado a cada Secretaria Municipal, bem como os restos a pagar (empenhados e não empenhados) de 2020, 2021 e 2023 até a presente data.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 201/2023

Proposição

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Requer que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Considerando a necessidade da UPA São Pedro seja inaugurada o mais breve possível, além da importância de garantir que a aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para funcionamento da UPA seja realizada de forma transparente e em conformidade com as normas legais. * O processo de licitação para a aquisição de mobiliário e equipamentos para a UPA São Pedro foi iniciado? * Há previsão de data para a conclusão do processo de aquisição?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 198/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Que após receber reclamações de funcionários de desvio de função, solicito as seguintes informações em relação às empresas Aliança, APPA e Prestar que são terceirizadas pelo Município: * Solicito nomes de todos os funcionários das empresas mencionadas acima, favor discriminar por empresas; * Qual o cargo e qual função que cada funcionário exerce na empresa? Favor discriminar por empresa;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 193/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Que seja encaminhada as seguintes informações: * A relação de todos os funcionários nomeados, contratados e efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Lazer * Horário de trabalho dos servidores nomeados, contratados e efetivos da Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Lazer, contendo o cargo e a carga horária de cada servidor

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 190/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Venho através deste requerimento solicitar ao departamento de Documentação e Arquivo, a procuradoria Geral e ao Chefe do Demutran, para que informem nos prazos da lei, porque fora descumprido as regras contidas na Lei 3000/2015 e 3210/2018 no que se refere a padronização dos modelos e cores dos veículos emplacados nos táxis, uma vez que há informações que existe circulando em nossa cidade emplacado como táxis veículos de cores diferentes fugindo a padronização da cor prata, o que é exigido por lei.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 189/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Venho através deste requerimento solicitar ao departamento competente que encaminhe os procedimentos adotados para aquisição de fraldas geriátricas que são disponibilizadas aos usuários necessitados do nosso Município para verificação da qualidade do material licitado e os que estão sendo disponibilizados, haja vista a grande reclamação sobre a qualidade do material e a fiscalização por este parlamentar se faz necessária.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 187/2023

Proposição

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e este venha acompanhado da empresa responsável pelo serviço de operação tapa buraco e convidar o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE Mariana e este venha acompanhado pela empresa responsável pela recuperação das vias públicas após as intervenções de água esgoto, para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos discutir sobre:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 187/2023

Proposição

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e este venha acompanhado da empresa responsável pelo serviço de operação tapa buraco e convidar o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE Mariana e este venha acompanhado pela empresa responsável pela recuperação das vias públicas após as intervenções de água esgoto, para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos discutir sobre:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 187/2023

Proposição

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e este venha acompanhado da empresa responsável pelo serviço de operação tapa buraco e convidar o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE Mariana e este venha acompanhado pela empresa responsável pela recuperação das vias públicas após as intervenções de água esgoto, para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos discutir sobre:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 187/2023

Proposição

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e este venha acompanhado da empresa responsável pelo serviço de operação tapa buraco e convidar o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE Mariana e este venha acompanhado pela empresa responsável pela recuperação das vias públicas após as intervenções de água esgoto, para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos discutir sobre:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 186/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício Edson Agostinho de Castro e este remeta ao Secretário de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da retomada das obras para construção de canaletas e os meios-fios ao longo do asfalto que liga o Subdistrito de Cuiabá ao Distrito de Furquim: * Quando será retomada as obras, para que sejam construídas as canaletas e meios-fios em todo percurso do asfalto no Subdistrito de Cuiabá.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 185/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício Edson Agostinho de Castro e este remeta ao Secretário de Obras, Secretário de Governo, Empresa COMIM CONSTRUÇÕES e a Empresa FUNDAÇÃO RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Recapeamento Asfáltico das ruas no Distrito de Furquim: * Se será feito o recapeamento asfáltico nas ruas do Distrito de Furquim.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 184/2023

Proposição

• Parlamentar
• 08/05/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício Edson Agostinho de Castro e este remeta ao Secretário de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da ponte em aduela que foi instalada na estrada em frente ao Sítio Alegre - Referência (propriedade da Sra. Brigida Martins) no Subdistrito de Cuiabá: * Se há equipe técnica da prefeitura para fazer vistoria na ponte * Se há projeto para a manutenção desta ponte

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 180/2023

Proposição

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Dr. Juliano Barbosa, Procurador Municipal, Sra. Denise Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sr. Rodolfo Pereira, Chefe do Departamento de Fiscalização, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 180/2023

Proposição

• Parlamentar
• 27/04/2023
• 1

Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Dr. Juliano Barbosa, Procurador Municipal, Sra. Denise Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sr. Rodolfo Pereira, Chefe do Departamento de Fiscalização, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações:

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• 

Requerimento