Requerimento Nº 046/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 2

Após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a fim de que tome a seguinte providencia: requer que seja encaminhado à apreciação desta Casa um projeto de lei com objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, visando reduzir o estoque da dívida ativa, com condições mais favoráveis ao contribuinte para saldar seus débitos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 045/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 2

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, para que sejam prestadas as seguintes informações listadas abaixo: * Solicito os nomes de todos os servidores públicos nomeados que recebem gratificação no município de Mariana. * Qual o percentual de servidores públicos nomeados que recebem gratificação? * Qual o valor que cada servidor público nomeado recebe de gratificação?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 044/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Requer [...] informações sobre: Há existência de valores repassados a Arquidiocese de Mariana para o restauro e reforma da Igreja de Camargos? Em caso afirmativo, qual o valor disponibilizado ja efetivado para a Arquidiocese de Mariana?Qual data foi realizado o repasse? Já foi realizado processo licitatório para a contratação da empresa para reforma e restauro da referida lgreja? Qual o procedimento adotado? Qual a previsão para inicio da obra? Qual o cronograma da obra? [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 043/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer [...] Informações referentes às solicitações abaixo: Quadro Geral da Receita de 2022. Quadro da Receita por Fonte de Recursos 2022. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária 2022-empenhada, líquidada e paga. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos 2022 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos e separadas por investimentos, despesas com pessoa, juros e mora da dívida, amortização da dívida e outras [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 042/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Solicitando informações referentes a girurgias eletivas feitas pelo município em conjunto ao Hospital São Camilo Monsenhor Horta: Qual o quantitativo por tipo de cirurgias eletivas que estão na fila de espera que são realizadas no Hospital São Camilo Monsenhor Horta? Qual o plano de ação/cronograma que a secretaria de saúde tem para a realização das mesmas? Qual o custo de cada tipo de cirurgia eletivas realizadas no Hospital São Camilo Monsenhor Horta?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 2

Encaminhem as seguintes informações sobre o cadastro de reserva das creches municipais, informando: * Como é feito o cadastro de reserva? Como é feito a atualização desse cadastro? De quanto em quanto tempo é feita essa atualização? * Quem é responsável pela observância da lista?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 040/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Requer que seja encaminhado um ofício convidando o representante resonsável da Fundação Renova, para participar de uma reunião por video conferência a ser agendado por V.Exa. Para tratar sobre : andamento dos requerimentos referentes as indenizações a serem pagas ao munícipes.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer que [...] envie a esta Casa as seguintes informações referente ao Programa de Incentivo à Agricultura Familiar (PAFS) no subdistrito de Constantino: Existe data para o início do programa? Caso afirmativo, qual a previsão de início do cronograma de execução do programa no subdistrito? Caso negativo. Por qual motivo o subdistrito ainda não foi contemplado? Sendo que o Programa de Agricultura Familiar Social (PAFS) provém da Lei nº3429/2021 [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 038/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Apresente as seguintes informações: Recentemente houve uma mudança na maneira de protocolar documentos (ofícios) Junto ao Demutran. No qual os pedidos e demandas antes protocolados diretamente no Demutran, passaram a serem protocolados atraves do setor Documentação e Arquivo. Para otimizar a chegada da demanda a Secretaria de Segurança Pública, este parlamentar se manifesta pedindo o retorno do antigo procedimento de protocolo, para atender de forma célere os requerentes. [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 037/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer a seguinte informação: Qual a previsão para a realização da ligação de energia e iluminação pública da pista de pump track situado ao lado da Arena Mariana? Haja vista que muitos atletas trabalham durante o dia e gostariam de utilizar a pista na parte da noite, mas a falta de iluminação gera insegurança. Possibilidade de contratação de profissional pela prefeitura de Mariana para dar aula de pump track estabelecendo horários que atendam a todos os interessados?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 036/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Que sejam sanadas minhas dúvidas descritas abaixo em relação ao Centro de Referência de Saude da Mulher Casa Rosa, a qual estou recebendo muitas reclamações: Como era a forma de atendimento desde a criação até dezembro de 20222? Fui informado que o Centro de Referência de Saude da Mulher Casa Rosa, esta atendendo os pacientes somente em caso de urgencia, isso procede? Existem esses protocolos de atendimento? Quem encaminha os pacientes? Como que o paciente sabe que esta precisando de passar no medico [...]

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 035/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte infomação: Verifique a possibilidade de encaminhar projeto de lei regulamentando o direito da mãe, servidora efetiva ou contratada, ao retornar da licenca maternidade de 06 (seis) meses, tenham sua jornada de trabalho reduzida de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas pelos próximos 06 (seis) meses.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 034/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer informações do chefe do executivo se o mesmo dará continuidade nas obras da Praça Elói Sacramento, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no bairro Rosário.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 033/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio convidando os representantes da ADESIAP para participarem da reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. para que possam realizar apresentação: Trabalhos e Resultados desde a sua instalação no Municipio de Mariana

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Requerimento

Requerimento Nº 032/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer [...] que encaminhe a seguinte informação: Existe previsão para iniciar as inscriçoes e as aulas do cursinho Premar conforme dispõe a LEl N° 2.595/2011, tendo em vista que até a presente data não houve qualquer divulgação do cronograma? Em caso afirmativo, encaminhar o cronograma completo com data de inicio da inscrição e inicio da aula. Em caso negativo, informar o motivo pelo qual o cursinho não ocorrerá.

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Requerimento