Requerimento Nº 168/2025

Proposição

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

“Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo com cópia ao Marcos Eduardo Batista, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer solicitando as seguintes informações referente ao carnaval de 2026: ● Haverá repasse às escolas de Samba e blocos? Em caso afirmativo qual será o valor? Quando será repassado? E quais escolas e blocos serão contemplados?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 168/2025

Proposição

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

“Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo com cópia ao Marcos Eduardo Batista, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer solicitando as seguintes informações referente ao carnaval de 2026: ● Haverá repasse às escolas de Samba e blocos? Em caso afirmativo qual será o valor? Quando será repassado? E quais escolas e blocos serão contemplados?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 167/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, e à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e demais Secretarias que se fazem necessárias, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: a) Existe previsão de abertura do processo de credenciamento para ambulantes, comerciantes (barracas) e vendedores domiciliares que tenham interesse em atuar no Carnaval 2026 no Município de Mariana? b) Se sim, qual é a data prevista para a publicação do edital ou aviso de chamamento? c) O Município ofertará o curso de manipulação de alimentos aos trabalhadores que forem cadastrados e aprovados para atuar na venda de alimentos e bebidas durante o Carnaval 2026? d) Em caso afirmativo, existe alguma previsão ou cronograma para a realização desse curso, visando a adequação sanitária e a segurança dos foliões?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 167/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, e à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e demais Secretarias que se fazem necessárias, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: a) Existe previsão de abertura do processo de credenciamento para ambulantes, comerciantes (barracas) e vendedores domiciliares que tenham interesse em atuar no Carnaval 2026 no Município de Mariana? b) Se sim, qual é a data prevista para a publicação do edital ou aviso de chamamento? c) O Município ofertará o curso de manipulação de alimentos aos trabalhadores que forem cadastrados e aprovados para atuar na venda de alimentos e bebidas durante o Carnaval 2026? d) Em caso afirmativo, existe alguma previsão ou cronograma para a realização desse curso, visando a adequação sanitária e a segurança dos foliões?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 166/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o Município encaminhe a esta Casa de Leis todas as informações referentes a o terreno localizado às margens da rodovia MG-129, entre os bairros Jardim de Santana e Gogô, onde anteriormente seria implantado o Residencial Clara Godoy e que, segundo informações, poderá abrigar o futuro Hospital Universitário.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 166/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o Município encaminhe a esta Casa de Leis todas as informações referentes a o terreno localizado às margens da rodovia MG-129, entre os bairros Jardim de Santana e Gogô, onde anteriormente seria implantado o Residencial Clara Godoy e que, segundo informações, poderá abrigar o futuro Hospital Universitário.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 165/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o abastecimento de água em Passagem de Mariana. O sistema de abastecimento da água em Passagem é através de duas captações conhecidas como: do Pantera e da Figena. Pantera: não possui reservatório algum. Oferece captação direta para as residências da parte "baixa" do distrito e através de bombeamento algumas ruas da parte alta. (Anexo) Figena: através da gravidade segue até o reservatório do alto da Passagem, próximo à estação ferroviária. Seu abastecimento, não ocorrendo imprevistos, é de 24 horas, porém a parte alta do distrito é a que sofre mais falta de água. ● Há projeto para construção de reservatório (s) e tratamento da captação do Pantera? Se sim, qual a previsão de início, como será o tratamento e local da construção? ● Há projeto de construção de um novo reservatório ou revitalização do atual do alto da Passagem com o devido tratamento?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 165/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Executivo do SAAE, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o abastecimento de água em Passagem de Mariana. O sistema de abastecimento da água em Passagem é através de duas captações conhecidas como: do Pantera e da Figena. Pantera: não possui reservatório algum. Oferece captação direta para as residências da parte baixa do distrito e através de bombeamento algumas ruas da parte alta. (Anexo) Figena: através da gravidade segue até o reservatório do alto da Passagem, próximo à estação ferroviária. Seu abastecimento, não ocorrendo imprevistos, é de 24 horas, porém a parte alta do distrito é a que sofre mais falta de água. ● Há projeto para construção de reservatório (s) e tratamento da captação do Pantera? Se sim, qual a previsão de início, como será o tratamento e local da construção? ● Há projeto de construção de um novo reservatório ou revitalização do atual do alto da Passagem com o devido tratamento?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 164/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício convidando o representante da empresa CEMIG, o Senhor Amarildo Junior, Engenheiro Elétrico da Prefeitura de Mariana e o representantes da Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para reunião presencial/videoconferência em data a ser agendada por Vossa Excelência para tratarmos sobre: 1. As constantes oscilações de energia elétrica no Bairro Morada do Sol, que se intensificam no período noturno, incluindo a recorrência de queima de transformadores, bem como as medidas cabíveis para a solução definitiva do problema;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 164/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício convidando o representante da empresa CEMIG, o Senhor Amarildo Junior, Engenheiro Elétrico da Prefeitura de Mariana e o representantes da Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para reunião presencial/videoconferência em data a ser agendada por Vossa Excelência para tratarmos sobre: 1. As constantes oscilações de energia elétrica no Bairro Morada do Sol, que se intensificam no período noturno, incluindo a recorrência de queima de transformadores, bem como as medidas cabíveis para a solução definitiva do problema;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 163/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a realização de audiência pública destinada a debater o marco temporal dos dez anos decorridos do rompimento da Barragem de Fundão (2015-2025). É fato notório que o referido desastre socioambiental, considerado o maior da história nacional, produziu efeitos devastadores de ordem ambiental, econômica, social e jurídica, cujas consequências ainda se fazem sentir de forma intensa na vida dos cidadãos do Município de Mariana e das comunidades circunvizinhas. Decorridos dez anos do evento, impõe-se a esta Casa Legislativa, em cumprimento ao seu dever constitucional de fiscalização (art. 31 da Constituição Federal) e de promoção da transparência e da participação democrática, a instauração de espaço institucional de reflexão e controle social, por meio de audiência pública, instrumento previsto no ordenamento jurídico como mecanismo de efetivação da cidadania e da soberania popular.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 163/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a realização de audiência pública destinada a debater o marco temporal dos dez anos decorridos do rompimento da Barragem de Fundão (2015-2025). É fato notório que o referido desastre socioambiental, considerado o maior da história nacional, produziu efeitos devastadores de ordem ambiental, econômica, social e jurídica, cujas consequências ainda se fazem sentir de forma intensa na vida dos cidadãos do Município de Mariana e das comunidades circunvizinhas. Decorridos dez anos do evento, impõe-se a esta Casa Legislativa, em cumprimento ao seu dever constitucional de fiscalização (art. 31 da Constituição Federal) e de promoção da transparência e da participação democrática, a instauração de espaço institucional de reflexão e controle social, por meio de audiência pública, instrumento previsto no ordenamento jurídico como mecanismo de efetivação da cidadania e da soberania popular.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 162/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa, que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município envie a esta Casa de Leis os laudos e relatórios técnicos emitidos pelas equipes de Vigilância Sanitária referentes às escolas públicas, bem como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em toda a extensão do Município de Mariana, incluindo a sede, os distritos e subdistritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 162/2025

Proposição

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Requer-se a V. Exa, que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que o município envie a esta Casa de Leis os laudos e relatórios técnicos emitidos pelas equipes de Vigilância Sanitária referentes às escolas públicas, bem como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em toda a extensão do Município de Mariana, incluindo a sede, os distritos e subdistritos”.

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Requerimento

Requerimento Nº 157/2025

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Requer-se que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública Sr. Ramon Leonardo Magalhães, o convite para que compareça a esta casa Legislativa em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento sobre os possíveis furtos de tubos de PHD, de propriedade da Prefeitura de Mariana, noticiado pelo Jornal Ponto Final, no dia 16 de outubro e bem como acerca de outros possíveis furtos, também de tubos, segundo comentários pela cidade, mas não divulgados pela imprensa local. O presente requerimento tem como finalidade obter informações sobre as providências adotadas pela Secretaria quanto à investigação e apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, bem como as medidas preventivas e corretivas que estão sendo implementadas para evitar novos prejuízos ao patrimônio público”.

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• 

Requerimento