Requerimento Nº 091/2023

Proposição

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 2

Requer que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizete Fernandes dos Santos, que sejam esclarecidas minhas dúvidas descritas abaixo: * Chegou informações de pais ao meu gabinete que na Escola Municipal Padre Antonio Gabriel de Carvalho, situada no distrito de Cláudio Manoel não está tendo professores para turmas do 3º, 4º e 5º ano a um mês. Isso procede?

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 088/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 2

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Administração, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Foi realizado no segundo semestre de 2022 0 Concurso Público de edital 02/2019 para provimento de cargos de nível superior, médio e médio técnico. Em que foram disponibilizadas 93 vagas de diversas áreas, incluindo para guarda municipal, enfermeiro, professor, engenheiro e farmacêutico.

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Requerimento

Requerimento Nº 086/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as informações abaixo elencadas, com a máxima urgência, sobre a construção da ponte da Comunidade de Mata Cavalo e após recebimento da resposta, esta Casa de Lei agende reunião com o referido Secretário de Obras, Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo e a Comunidade de Mata Cavalo para tratarem sobre a obra.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 085/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 3

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, relação de empenhos anulados no exercício de 2022 com suas respectivas justificativas e relação de despesas do exercício anterior empenhadas no exercício de 2023.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 082/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, resguardada a autonomia de cada poder, bem como a harmonia que entre eles deve imperar, requer seja agendada VISITA TÉCNICA com a participação do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e este venha acompanhado da empresa TARGET engenharia Civil e Elétrica que realizou o serviço da construção dos reservatórios no Bairro Rosário.

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Requerimento

Requerimento Nº 080/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 2

Reque que seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Educação, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Existe uma fila de espera por vagas no CMEI — Centro Municipal de Educação Infantil Danielle Cristina Mendes da Silva, em Passagem de Mariana. Em favor de possível atendimento às demandas reprimidas, este edil requer: * Considerando o espaço físico do CMEI Danielle Cristina Mendes da Silva, em Passagem de Mariana, há possibilidades de abertura de mais turmas?

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 076/2023

Proposição

• Parlamentar
• 14/03/2023
• 2

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 076/2023

Proposição

• Parlamentar
• 14/03/2023
• 2

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 076/2023

Proposição

• Parlamentar
• 14/03/2023
• 2

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 076/2023

Proposição

• Parlamentar
• 14/03/2023
• 2

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 075/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, que sejam sanadas minhas solicitações e dúvidas descritas abaixo: * Que me passe o nome de todos os médicos que fazem atendimento na Policlínica Municipal. * Qual a quantidade de plantões que os médicos fazem desde dezembro de 2022 até a presente data na Policlínica Municipal?

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 074/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 2

Requer que seja encaminhado as seguintes informações referentes as Associações de Bairro e Distritos do Município de Mariana. * Relação das associações que foram beneficiadas no ano de 2021 e 2022? * Relação dos valores repassados a cada Associação? * Cronograma das associações que serão beneficiadas em 2023.

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Requerimento

Requerimento Nº 072/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/03/2023
• 2

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o senhor Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e o senhor Secretário de Obras e Planejamento Leonardo Rodrigues dos Santos, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos projetos de viés público realizados pela empresa CNM ENGENHARIA em prestação de serviço tal setor: *Favor encaminhar a pasta de todo processo licitatório

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Requerimento

Requerimento Nº 071/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/03/2023
• 1

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o senhor Prefeito interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e o senhor Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Remo Almeida Machado, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos projetos de viés público realizados pela empresa CNM ENGENHARIA em prestação de serviço a tal setor.

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Requerimento

Requerimento Nº 070/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/03/2023
• 2

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o senhor Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e o senhor Secretário de Obras e Planejamento, Leonardo Rodrigues dos Santos, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes à estruturação e funcionamento desta Secretaria.

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Requerimento