Requerimento Nº 031/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do Poder Executivo, secretário de Governo e que o mesmo dê ciência aos Secretários de obras e de Meio ambiente, nos prazos da lei, com as seguintes pretensões: Que seja agendada uma nova reunião com a associação de moradores do bairro Santana convocando os responsáveis pelo supermercado Farid e que cuja a pauta discutir os impactos que a obra causou no dia a dia dessas referidas pessoas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 030/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 2

Solicito informações no que diz respeito ao atendimento dos serviços da agência no bairro Nossa Senhora Aparecida, para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: *Porque a agência dos correios, não fazem entregas de correspondências no bairro Nossa Senhora Aparecida, uma vez que o bairro é legalizado pelo município?.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 029/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

[...] Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercicio solicitando informações quanto ao contrato da obra para realizaçāo melhoria no sistema de drenagem pluvial na Rua Santa Tereza no distrito de Bandeirantes conforme foto em anexa Qual o Motivo da obra ainda não estar concluída? Qual o nome do engenheiro responsável do município para acompanhar esta obra? Em que status se encontra a obra? Quais os valores empenhados e pago referente a esta obra? Houve aditivo nesta obra?[...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 028/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Requer informações da Administração sobre se existe algum projeto para canalizar o esgoto do bairro Nossa Senhora Aparecida. É de conhecimento que o bairro Nossa Senhora Aparecida vem passando transtornos quanto sua rede de esgoto, principalmente próximo a rua Praia vermelha e próximo a pracinha também. O esgoto que corre a céu aberto e o acúmulo das águas pluviais acabam por alargar as ruas, dando vazão à sujeira, o que aumenta a incidência de possíveis doenças. [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 027/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Requer que seja encaminhado um ofício convocando o Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração, para participar da reunião por vídeo conferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: * Analise de concessão do adicional de insalubridade aos funcionários do CAPS- O Centro de Atenção Psicossocial do nosso município. * Estudo de laudo técnico.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 026/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Requer que [...] encaminhem a esta Casa de Leis a seguinte informações acerca da obra que precisa ser realizada na Rua do Carmo no Distrito de Furquim: Se houve licitação para contratação de empresa especializada para iniciar a obra? Se sim, qual nome da empresa responsável pela Obra? Quem será engenheiro(a) responsável pela equipe técnica Qual a data prevista para início e conclusão da obra?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 024/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, que me sejam informados e comprovados os pagamentos realizados pelo município ao Hospital São Camilo Monsenhor Horta referente a prestação de serviço realizados por tal entidade, peço que por gentileza separe os por cada contrato e de forma mensal, sendo do período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 023/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, informações referentes as obras supracitadas abaixo: * UBS Arena Mariana: Qual o valor? Qual o prazo de início das obras? * UBS Padre Viegas: Qual o valor? Qual o prazo para início das obras? * UBS Barroca: Qual o valor? Qual o prazo para início das obras?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 022/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, que seja informado os valores empenhados para aquisição de medicamentos para o exercício de 2023 e quais valores que foram empenhados e pagos para aquisição de medicamentos padronizados e injetáveis para o exercício de 2022.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 021/2023

Proposição

• Parlamentar
• 14/02/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicitando informações referente ao repasse do município para a construção da UTI no Hospital São Camilo Monsenhor Horta: * Qual o cronograma de etapas da obra? * Quais os valores já foram repassados ao hospital? * Qual o prazo para entrega da obra? * Qual será a forma de equipagem e custeio do mesmo?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 021/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicitando informações referente ao repasse do município para a construção da UTI no Hospital São Camilo Monsenhor Horta: * Qual o cronograma de etapas da obra? * Quais os valores já foram repassados ao hospital? * Qual o prazo para entrega da obra? * Qual será a forma de equipagem e custeio do mesmo?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 020/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Planejamento Suprimentos e transparência, Marlon Figueiredo, que sejam informados e aparentados através de planilhas os valores arrecadados em janeira de 2023 e quais foram as despesas realizadas nesse mesmo mês? (janeiro de 2023).

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 019/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Após aprovado, requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício e este remeta ao responsável pela empresa COMIM CONSTRUÇÕES prestadora de serviços da FUNDAÇÃO RENOVA, com escritório localizado na Rua do Catete nº 105 Centro Mariana-MG, para que, nos prazos da lei, encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos veículos da empresa que circulam pelo distrito de Furquim: * Se os veículos pesados (caminhões) têm autorização para circularem dentro do distrito.

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Requerimento

Requerimento Nº 018/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Secretário de obras, Secretario de Transporte e Estradas Vicinais para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 02/2023 e 03/ encaminhados a Secretaria de obras e Planejamento e à Secretaria de Transporte e Estradas Vicinais, que segue em anexo: • Se foi contratada empresa, e quem será a equipe técnica responsável estudo da remoção da pedra?

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Requerimento

Requerimento Nº 017/2023

Proposição

• Parlamentar
• 13/02/2023
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, ao Secretário de Estradas Vicinais, Sr. Márcio Roberto para que em caráter de urgência desenvolvam um plano de ação para providências em relação às estradas dos distritos e subdistritos do município que foram danificadas com as constantes chuvas, após o plano de metas, encaminhe a essa casa para que possamos tomar ciência e acompanhar o desenvolvimento da reestrauração.

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Requerimento