Legislações

  • Home
  • Legislações

    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 1

    Após aprovado e comunique aos Senhores Edis membros da Comissão Permanente de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, requer que seja encaminhado cópia ao Chefe do Poder Executivo e este convoque o Sr. Márcio Roberto, secretário de Transportes e Estradas, Sr. Leonardo Rodrigues Santos, secretário de Obras e agende uma visita técnica em caráter de urgência nas estradas que dão acesso ao subdistrito da Vargem e que estenda o convite aos representantes da empresa responsável.

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 23/02/2023
    • 1

    Requer que seja encaminhado um ofício convidando presente Chefe do Poder Executivo, e convocando o secretário responsável pelo departamento de obras para participar de uma reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: * Qual empresa é responsável pela execução da obra do Campo de futebol Jovelino da Silva Ramos, distrito de Cachoeira do Brumado? * Qual valor total pago pela obra? * Qual a data de iniciação da obra? * Qual a data de entrega do campo?

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 1

    Conforme vaticinado no regimento interno desta casa legislativa, seja oficiado ao excelentíssimo senhor chefe do poder executivo municipal, resguardada a autonomia de cada poder, bem como a harmonia que entre eles deve imperar, a premente necessidade de se proceder convido a empresa terra e técnica engenharia e a secretária de obras, para fazer uma visita técnica as casas que foram abaladas devido ao peso das máquinas que tiveram que abrir a rua viçosa no bairro cabanas.

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 2

    Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Flávio Brigolini, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sr. Edvaldo Andrade, Secretário Municipal de Governo requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referente ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos.

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 2

    Após aprovado requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre valores de resto a pagar empenhados e não empenhados de todas as secretarias.

    Autor

    • José Sales
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 23/02/2023
    • 1

    Seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 23/02/2023
    • 1

    Seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

    Autor

    • José Sales
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 23/02/2023
    • 1

    O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Segurança Pública, Governo, Demutran e empresa Vale solicitando reunião presencial para tratar sobre o intenso trânsito de caminhões pesados que ocorre na Rua João Batista em Passagem de Mariana.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 2

    Seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal em exercício, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: *Se o mesmo continuará com o processo licitatório de construção da Escola de Passagem de Mariana? Caso positivo, após o término da licitação, o mesmo tem perspectiva de início das obras? Este edil, se solidariza com a necessidade e anseio dos moradores, após anos de expectativa para construção da escola e através deste dispositivo busca fortalecer esta causa.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 14/02/2023
    • 1

    Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração e o Sr. Marlon Figueiredo, Secretário de Planejamento e seja convidado o presidente do SINDSERV e os representantes das Escolas de Samba de Mariana para uma reunião por videoconferência em data a ser agendada para tratarem sobre: * Programação para liberação do recurso financeiro para as escolas de samba até o mês de agosto do ano antecedente ao carnaval.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 14/02/2023
    • 1

    Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o senhor Prefeito interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e o senhor Secretário Municipal de Obras e Planejamento, Leonardo Rodrigues dos Santos, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes às obras de viés público realizadas pela CIMVALPI no período que percorre 2021 e 2022. *Quais convênios e serviços foram realizados juntos à prefeitura de Mariana no ano de 2021 e 2022?

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 1

    Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Sr. Amarildo Antônio Teixeira Junior, Engenheiro Elétrico, requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Instalação de Iluminação Pública na Zona Rural do Município de Mariana. * Quais localidades foram contempladas em 2022? * Quais localidades serão contempladas no ano de 2023?

    Autor

    • José Sales
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Sr. Amarildo Antônio Teixeira Junior, Engenheiro Elétrico, requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Instalação de Iluminação Pública na Zona Rural do Município de Mariana. * Quais localidades foram contempladas em 2022? * Quais localidades serão contempladas no ano de 2023?

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 2

    Requer que seja encaminhado copia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o setor de licitações , Secretaria de Adminisração e Controladoria para que quando forem lançar o EDITAL DE LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, inclua nas rotas a serem atendidas as seguintes localidade: * Subdistrito de Constantino * Localidade de Curujanga * Subdistrito de Paraiso * Subdistrito de Margarida Viana

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/02/2023
    • 1

    Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal, para que nos prazos de lei, apresente as seguintes informações: Requer informação do chefe do executivo se o mesmo dará continuidade nas seguintes obras que foram dadas as ordens de serviço: * Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; * Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca; * Drenagem do campo de futebol no Distrito de Cachoeira do Brumado

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
  • Pesquisar Legislações



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais