Requerimento Nº 051/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 2

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Sra. Marta Guido, Secretária Municipal de Segurança Pública e Sr. Eliabe Freitas, Chefe do Demutran, para, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: * Qual a previsão do retorno do estacionamento rotativo? Como se encontra o contrato com a empresa que presta serviço do rotativo? Encaminhar cópia do contrato.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 051/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 1

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Sra. Marta Guido, Secretária Municipal de Segurança Pública e Sr. Eliabe Freitas, Chefe do Demutran, para, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: * Qual a previsão do retorno do estacionamento rotativo? Como se encontra o contrato com a empresa que presta serviço do rotativo? Encaminhar cópia do contrato.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 050/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 2

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e ao Sr. Remo Almeida, diretor do SAAE Mariana, para, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Previsão da realização da operação tapa buraco com asfalto na sede, distritos e subdistritos? Visto que estão realizando o serviço utilizando de material inadequado,como, terra, que quando vem a chuva lava a terra sujando toda a rua.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 050/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 2

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e ao Sr. Remo Almeida, diretor do SAAE Mariana, para, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Previsão da realização da operação tapa buraco com asfalto na sede, distritos e subdistritos? Visto que estão realizando o serviço utilizando de material inadequado,como, terra, que quando vem a chuva lava a terra sujando toda a rua.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 4

Os vereadores que este subscrevem, regimentalmente amparado, apresentam à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, que seja marcada, em caráter de urgência, uma reunião com todos os secretários municipais, a fim de dialogar a situação atuai de cada pasta no município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 4

Os vereadores que este subscrevem, regimentalmente amparado, apresentam à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, que seja marcada, em caráter de urgência, uma reunião com todos os secretários municipais, a fim de dialogar a situação atuai de cada pasta no município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 4

Os vereadores que este subscrevem, regimentalmente amparado, apresentam à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, que seja marcada, em caráter de urgência, uma reunião com todos os secretários municipais, a fim de dialogar a situação atuai de cada pasta no município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 049/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 4

Os vereadores que este subscrevem, regimentalmente amparado, apresentam à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, que seja marcada, em caráter de urgência, uma reunião com todos os secretários municipais, a fim de dialogar a situação atuai de cada pasta no município de Mariana.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 047/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 1

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Secretário de Governo, Sr. Edvaldo Andrade, para que nos prazos da Lei encaminhem a esta Casa de Leis informações sobre: * Cópias dos contratos dos aluguéis de todas as secretarias; * Valores dos aluguéis e justificativa; * Ocorreu avaliação imobiliária dos imóveis? Caso afirmativo, encaminhe cópia da avaliação.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 046/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 2

Após aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a fim de que tome a seguinte providencia: requer que seja encaminhado à apreciação desta Casa um projeto de lei com objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, visando reduzir o estoque da dívida ativa, com condições mais favoráveis ao contribuinte para saldar seus débitos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 045/2023

Proposição

• Parlamentar
• 24/02/2023
• 2

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro, para que sejam prestadas as seguintes informações listadas abaixo: * Solicito os nomes de todos os servidores públicos nomeados que recebem gratificação no município de Mariana. * Qual o percentual de servidores públicos nomeados que recebem gratificação? * Qual o valor que cada servidor público nomeado recebe de gratificação?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 044/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Requer [...] informações sobre: Há existência de valores repassados a Arquidiocese de Mariana para o restauro e reforma da Igreja de Camargos? Em caso afirmativo, qual o valor disponibilizado ja efetivado para a Arquidiocese de Mariana?Qual data foi realizado o repasse? Já foi realizado processo licitatório para a contratação da empresa para reforma e restauro da referida lgreja? Qual o procedimento adotado? Qual a previsão para inicio da obra? Qual o cronograma da obra? [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 043/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Requer [...] Informações referentes às solicitações abaixo: Quadro Geral da Receita de 2022. Quadro da Receita por Fonte de Recursos 2022. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária 2022-empenhada, líquidada e paga. Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos 2022 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Discriminada por fonte de recursos e separadas por investimentos, despesas com pessoa, juros e mora da dívida, amortização da dívida e outras [...]

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 042/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 2

Solicitando informações referentes a girurgias eletivas feitas pelo município em conjunto ao Hospital São Camilo Monsenhor Horta: Qual o quantitativo por tipo de cirurgias eletivas que estão na fila de espera que são realizadas no Hospital São Camilo Monsenhor Horta? Qual o plano de ação/cronograma que a secretaria de saúde tem para a realização das mesmas? Qual o custo de cada tipo de cirurgia eletivas realizadas no Hospital São Camilo Monsenhor Horta?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 2

Encaminhem as seguintes informações sobre o cadastro de reserva das creches municipais, informando: * Como é feito o cadastro de reserva? Como é feito a atualização desse cadastro? De quanto em quanto tempo é feita essa atualização? * Quem é responsável pela observância da lista?

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• 

Requerimento